Como fazer o dimensionamento do SESMT

Uma das áreas mais importantes para os trabalhadores dentro das empresas é o Serviço Especializado em Engenharia e em Medicina do Trabalho. Este serviço consiste num grupo de pessoas especializadas em ações para prevenir problemas com os funcionários dentro das empresas, visando garantir a total integridade física e mental dos trabalhadores durante sua jornada de trabalho.

Para cada atividade comercial existe uma denominação e um grau de risco, que deve ser levado em conta para se estabelecer um número mínimo de especialistas em SESMT para prover tais ações a favor da saúde dos trabalhadores. Este dimensionamento do SESMT é feito para garantir que haja sempre algum especialista da instituição atuando dentro da empresa, de acordo com o risco que a atividade exercida ali tem sobre os trabalhadores.

Dimensionamento do SESMT

A própria Norma Reguladora 4, dentro da CLT (que é o local que trata do SESMT e de suas atribuições dentro da lei trabalhista), indica como deve ser feito o dimensionamento do SESMT dentro de cada empresa.

Em primeiro lugar, é necessário identificar o ramo de atuação da empresa. E, para isso, é preciso acessar o quadro de ramo de atuação e verificar o grau de risco de com o tipo de atividade comercial da empresa. É com base neste grau de risco que, baseado no número de funcionários que a empresa possui, será determinado o número de técnicos do SESMT que deverão atuar dentro da empresa.

Para saber o dimensionamento do SESMT, então, deverá ser consultado o quadro anexo I da NR4, que faz o cruzamento do nível de risco das empresas com a quantidade de funcionários que ela possui. A tabela é muito simples e pode ser facilmente interpretada.

No que o dimensionamento do SESMT influencia

Primeiramente, o dimensionamento do SESMT é importante para identificar possíveis problemas com os funcionários e aplicar soluções práticas e rápidas para evitar problemas maiores. Além disso, a lei trabalhista é específica sobre a presença de técnicos de medicina no trabalho dentro das empresas e, para o empresário que desrespeitar o número mínimo de técnicos do SESMT, haverá multas pesadas.